Advocacia – Silveira & Unes Advogados

O ônus da prova na RJ: consequências da inobservância da atividade probatória

mamutt — Tue, 13 Jan 2026 12:45:16 +0000

O sócio Bruno Augusto Carvalho publicou artigo na página do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), intitulado “O ônus da prova na RJ: consequências da inobservância da atividade probatória”. No trabalho, que foi publicado no último dia 9 de janeiro, o sócio destaca que a demonstração constante da viabilidade econômico-financeira da empresa é um pressuposto da recuperação judicial…

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Boletim – Do Observatório da Reforma Tributária

mamutt — Thu, 24 Apr 2025 15:54:17 +0000

O Observatório da Reforma Tributária, uma iniciativa da Fiesp, do IDP e da FGV/SP, também coordenado pelo sócio @flaviounes, publica periodicamente seu boletim, contendo o resumo dos debates promovidos semanalmente. Acesse, participe e compartilhe.

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Artigo: A tipicidade tributária na exigência do adicional previdenciário por exposição ao ruído

mamutt — Wed, 29 Jan 2025 13:56:52 +0000

No dia 27 de janeiro, o sócio @flaviounes, em coautoria com a advogada Mariana Marra, publicou artigo no portal Jota. No trabalho, discute-se a interpretação predominante a respeito da incidência do adicional previdenciário pela exposição do trabalhador a agente nocivo. Tratando, em particular, do ruído, os autores destacam que desde 2003 se entende que a exposição a esse agente nocivo dá…

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Sustentação Oral – Dr. Flávio Unes [STJ – Tema 1104]

mamutt — Tue, 03 Dec 2024 16:48:33 +0000

Em 27 de novembro, representando a CNT, o sócio @flaviounes sustentou perante a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do caso que trata do excesso de peso nas rodovias e da possibilidade ou não de responsabilização, por meio de ação civil pública, por dano moral e coletivo (Tema Repetitivo nº 1104). A íntegra da sustentação pode ser encontrada no link.

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Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa à luz da teoria da adequabilidade normativa

mamutt — Thu, 14 Nov 2024 13:09:23 +0000

tbt Artigo escrito pelo sócio Flávio Unes enfrenta o desafio de se aplicar conceitos jurídicos indeterminados, sem que se opte pelo “atalho” da discricionariedade. O estudo foi publicado na Revista Jurídica do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e pode ser acessado por meio do link.

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Sócio Flávio Unes participou do seminário “Marco regulatório da inteligência artificial”

mamutt — Tue, 17 Sep 2024 16:16:06 +0000

No último mês de agosto, o sócio Flávio Unes, diretor-titular do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp, participou do seminário “Marco regulatório da inteligência artificial”. No evento, autoridades e especialistas se reuniram para debater o Marco Legal da Inteligência Artificial. Além de Flávio, Eduardo Gomes, senador e presidente da comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal…

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Opinião Observatório da reforma tributária: por uma regulamentação isonômica

mamutt — Tue, 30 Jul 2024 14:42:38 +0000

O sócio Flávio Unes publicou, em conjunto com o Professor João Paulo Bachur, o artigo intitulado “Observatório da reforma tributária: por uma regulamentação econômica”. O trabalho apresenta aos leitores o Observatório da Reforma Tributária, instituído pela Fiesp em parceria com o IDP e com apoio da FGV. Segundo os autores, o Observatório é um fórum de discussão técnica que busca unir a academia…

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Sócio Flávio Unes participou do evento “Diálogos sobre Inovação & Direito: uma agenda para o desenvolvimento da IA responsável no Brasil”

mamutt — Thu, 27 Jun 2024 20:00:11 +0000

No último dia 25, o sócio Flávio Unes, representando a Fiesp, participou do evento “Diálogos sobre Inovação & Direito: uma agenda para o desenvolvimento da IA responsável no Brasil”, realizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis/IDP) e pelo Jusbrasil. Participaram da mesa de debates, também, o Senador Eduardo Gomes (relator do PL 2338 no Senado Federal), a Ministra Luciana Santos…

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A revisão de súmula vinculante como alternativa à reclamação constitucional na revisão de tese de Repercussão Geral

mamutt — Wed, 29 May 2024 18:59:33 +0000

O sócio Flávio Unes e a Dra. Damares Medina (@damaresmedina) apresentam alternativa à reclamação para a revisão de tese constitucional firmada em Recurso Extraordinário. O inteiro teor pode ser obtido em nossa bio, ou diretamente, no link https://bit.ly/3yHsRDl.

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Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) julgou procedente recurso de apelação

mamutt — Fri, 24 May 2024 20:48:30 +0000

No último dia 15, o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) julgou procedente recurso de apelação, afastando prescrição intercorrente declarada em fase cumprimento de sentença que havia reconhecido a uma empresa crédito superior a dois milhões de reais. De acordo com os sócios Pedro Raphael Vieira Melo e Thalita Callegaro, da equipe de recuperação de créditos do S&U…

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