No último dia 17 de abril de 2024, a sócia Marilda Silveira participou da palestra de abertura do V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (SIDEN), que teve por tema a “Integridade Democrática em tempos de Inteligência Artificial”. O evento ocorreu…
Julgamento de recurso no qual se discutia a continuidade do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores
No último dia 4 de abril, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de recurso no qual se discutia a continuidade do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores que tinham direito ao benefício, antes de ter sido declarado…
Lançamento de cartilhas sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) e sobre a Tecnologia Blockchain.
No último dia 20, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promoveu o lançamento de cartilhas sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) e sobre a Tecnologia Blockchain. O…
Sócia Marilda Silveira é nomeada Vice-Diretora da EJE/TSE
A sócia Marilda Silveira foi nomeada Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A entidade forma, junto às EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o Sistema EJE, que realiza atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de…
Na contramão da Câmara, TSE aperta punição à fraude de cotas de gênero e condena 82% dos casos
A sócia Marilda Silveira foi entrevistada pelo jornal O Globo em publicação a respeito de fraudes a cotas de gênero nas eleições. A matéria foi publicada no último dia 4. A reportagem deu destaque ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Em 22 de novembro, o sócio Flávio Unes representou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) na celebração de acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O objetivo do acordo é…
21º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria,
No último dia 21, o sócio Flávio Unes participou do 21º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria, promovido pela CNI. Flávio palestrou no painel “Regulação e Fiscalização na LGPD”, ao lado de Miriam Wimmer, Diretora da ANPD. Em sua fala,…
Órgão Especial do TJMG mantém restrições ao fretamento colaborativo em Minas Gerais
Em agosto desse ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta contra a Lei Estadual n. 23.941/2021, que regulamenta o serviço de fretamento prestado por veículos de transporte coletivo em…
Reunião do Conselho Superior do Agronegócio (FIESP)
#tbt No último dia 6 de novembro, o sócio Flávio Unes participou de reunião do Conselho Superior do Agronegócio (FIESP), que tratou do tema das terras indígenas e defensivos agrícolas. Também participaram do evento o ex-Presidente Michel Temer e os Ministros…
123 Milhas operando em todo o Distrito Federal
No dia 30 de agosto, o PROCON/DF editou medida cautelar para suspender a comercialização de produtos e serviços da 123 Milhas em todo o Distrito Federal. Contudo, na última quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deferiu liminar…