No dia 27 de janeiro, o sócio @flaviounes, em coautoria com a advogada Mariana Marra, publicou artigo no portal Jota. No trabalho, discute-se a interpretação predominante a respeito da incidência do adicional previdenciário pela exposição do trabalhador a agente nocivo. Tratando, em…
Sustentação Oral – Dr. Flávio Unes [STJ – Tema 1104]
Em 27 de novembro, representando a CNT, o sócio @flaviounes sustentou perante a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do caso que trata do excesso de peso nas rodovias e da possibilidade ou não de responsabilização, por meio…
Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa à luz da teoria da adequabilidade normativa
#tbt Artigo escrito pelo sócio Flávio Unes enfrenta o desafio de se aplicar conceitos jurídicos indeterminados, sem que se opte pelo “atalho” da discricionariedade. O estudo foi publicado na Revista Jurídica do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e pode ser acessado…
Sócio Flávio Unes participou do seminário “Marco regulatório da inteligência artificial”
No último mês de agosto, o sócio Flávio Unes, diretor-titular do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp, participou do seminário “Marco regulatório da inteligência artificial”. No evento, autoridades e especialistas se reuniram para debater o Marco Legal da Inteligência Artificial. Além de…
Opinião Observatório da reforma tributária: por uma regulamentação isonômica
O sócio Flávio Unes publicou, em conjunto com o Professor João Paulo Bachur, o artigo intitulado “Observatório da reforma tributária: por uma regulamentação econômica”. O trabalho apresenta aos leitores o Observatório da Reforma Tributária, instituído pela Fiesp em parceria com o…
Sócio Flávio Unes participou do evento “Diálogos sobre Inovação & Direito: uma agenda para o desenvolvimento da IA responsável no Brasil”
No último dia 25, o sócio Flávio Unes, representando a Fiesp, participou do evento “Diálogos sobre Inovação & Direito: uma agenda para o desenvolvimento da IA responsável no Brasil”, realizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis/IDP) e pelo Jusbrasil….
A revisão de súmula vinculante como alternativa à reclamação constitucional na revisão de tese de Repercussão Geral
O sócio Flávio Unes e a Dra. Damares Medina (@damaresmedina) apresentam alternativa à reclamação para a revisão de tese constitucional firmada em Recurso Extraordinário.O inteiro teor pode ser obtido em nossa bio, ou diretamente, no link https://bit.ly/3yHsRDl. Ver essa foto no…
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) julgou procedente recurso de apelação
No último dia 15, o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) julgou procedente recurso de apelação, afastando prescrição intercorrente declarada em fase cumprimento de sentença que havia reconhecido a uma empresa crédito superior a dois milhões de reais….
Sócia Marilda Silveira participou da palestra de abertura do V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (SIDEN)
No último dia 17 de abril de 2024, a sócia Marilda Silveira participou da palestra de abertura do V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (SIDEN), que teve por tema a “Integridade Democrática em tempos de Inteligência Artificial”. O evento ocorreu…
Julgamento de recurso no qual se discutia a continuidade do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores
No último dia 4 de abril, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de recurso no qual se discutia a continuidade do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores que tinham direito ao benefício, antes de ter sido declarado…