Em 22 de novembro, o sócio Flávio Unes representou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) na celebração de acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O objetivo do acordo é…
21º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria,
No último dia 21, o sócio Flávio Unes participou do 21º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria, promovido pela CNI. Flávio palestrou no painel “Regulação e Fiscalização na LGPD”, ao lado de Miriam Wimmer, Diretora da ANPD. Em sua fala,…
Órgão Especial do TJMG mantém restrições ao fretamento colaborativo em Minas Gerais
Em agosto desse ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta contra a Lei Estadual n. 23.941/2021, que regulamenta o serviço de fretamento prestado por veículos de transporte coletivo em…
Reunião do Conselho Superior do Agronegócio (FIESP)
#tbt No último dia 6 de novembro, o sócio Flávio Unes participou de reunião do Conselho Superior do Agronegócio (FIESP), que tratou do tema das terras indígenas e defensivos agrícolas. Também participaram do evento o ex-Presidente Michel Temer e os Ministros…
123 Milhas operando em todo o Distrito Federal
No dia 30 de agosto, o PROCON/DF editou medida cautelar para suspender a comercialização de produtos e serviços da 123 Milhas em todo o Distrito Federal. Contudo, na última quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deferiu liminar…
Confederação Nacional do Transporte (CNT) em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Na última terça-feira, o sócio Flávio Unes representou a Confederação Nacional do Transporte (CNT) em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O objetivo foi o de debater proposta de regulação do setor de Transporte…
V Congresso de Segurança e Defesa Cibernética, sediado pela FIESP
ONa última quarta-feira, o sócio Flávio Unes participou do V Congresso de Segurança e Defesa Cibernética, sediado pela FIESP. Em sua fala, que ocorreu no painel “LGPD, ANPD e Sanções: agentes virtuosos versus agentes racionais”, o sócio destacou a importância da…
Ação rescisória proposta contra decisão que havia declarado vínculo de emprego com motorista autônomo
Em maio desse ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu argumento de empresa de transporte e julgou procedente ação rescisória proposta contra decisão que havia declarado vínculo de emprego com motorista autônomo. Confira mais detalhes no post de hoje. View…
Digitalização traz novas perspectivas para a interpretação de contratos
Nessa semana, o portal Consultor Jurídico repercutiu a fala da sócia Marilda Silveira no XI Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua palestra, que teve por tema os contratos coletivos, a sócia destacou que contratos que atingem um volume muito relevante de…
Recuperação de créditos: atuação estratégica para ampliar os recebimentos de valores devidos ao credor
Muitas empresas detêm enorme crédito a receber de clientes inadimplentes. Entretanto, há enormes dificuldades à efetiva satisfação dos direitos dos credores. Por esses motivos, é essencial a contratação de uma equipe que se coadune com as melhores práticas do processo judicial…