Notícias – Silveira & Unes Advogados

O ônus da prova na RJ: consequências da inobservância da atividade probatória

mamutt — Tue, 13 Jan 2026 12:45:16 +0000

O sócio Bruno Augusto Carvalho publicou artigo na página do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), intitulado “O ônus da prova na RJ: consequências da inobservância da atividade probatória”. No trabalho, que foi publicado no último dia 9 de janeiro, o sócio destaca que a demonstração constante da viabilidade econômico-financeira da empresa é um pressuposto da recuperação judicial…

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Boletim – Do Observatório da Reforma Tributária

mamutt — Thu, 24 Apr 2025 15:54:17 +0000

O Observatório da Reforma Tributária, uma iniciativa da Fiesp, do IDP e da FGV/SP, também coordenado pelo sócio @flaviounes, publica periodicamente seu boletim, contendo o resumo dos debates promovidos semanalmente. Acesse, participe e compartilhe.

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Artigo: A tipicidade tributária na exigência do adicional previdenciário por exposição ao ruído

mamutt — Wed, 29 Jan 2025 13:56:52 +0000

No dia 27 de janeiro, o sócio @flaviounes, em coautoria com a advogada Mariana Marra, publicou artigo no portal Jota. No trabalho, discute-se a interpretação predominante a respeito da incidência do adicional previdenciário pela exposição do trabalhador a agente nocivo. Tratando, em particular, do ruído, os autores destacam que desde 2003 se entende que a exposição a esse agente nocivo dá…

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Opinião Observatório da reforma tributária: por uma regulamentação isonômica

mamutt — Tue, 30 Jul 2024 14:42:38 +0000

O sócio Flávio Unes publicou, em conjunto com o Professor João Paulo Bachur, o artigo intitulado “Observatório da reforma tributária: por uma regulamentação econômica”. O trabalho apresenta aos leitores o Observatório da Reforma Tributária, instituído pela Fiesp em parceria com o IDP e com apoio da FGV. Segundo os autores, o Observatório é um fórum de discussão técnica que busca unir a academia…

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A revisão de súmula vinculante como alternativa à reclamação constitucional na revisão de tese de Repercussão Geral

mamutt — Wed, 29 May 2024 18:59:33 +0000

O sócio Flávio Unes e a Dra. Damares Medina (@damaresmedina) apresentam alternativa à reclamação para a revisão de tese constitucional firmada em Recurso Extraordinário. O inteiro teor pode ser obtido em nossa bio, ou diretamente, no link https://bit.ly/3yHsRDl.

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Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) julgou procedente recurso de apelação

mamutt — Fri, 24 May 2024 20:48:30 +0000

No último dia 15, o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) julgou procedente recurso de apelação, afastando prescrição intercorrente declarada em fase cumprimento de sentença que havia reconhecido a uma empresa crédito superior a dois milhões de reais. De acordo com os sócios Pedro Raphael Vieira Melo e Thalita Callegaro, da equipe de recuperação de créditos do S&U…

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Julgamento de recurso no qual se discutia a continuidade do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores

mamutt — Thu, 11 Apr 2024 20:53:49 +0000

No último dia 4 de abril, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de recurso no qual se discutia a continuidade do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores que tinham direito ao benefício, antes de ter sido declarado inconstitucional, em 2019 (no julgamento da ADI 4.545). De acordo com a sócia Marilda Silveira, a cassação dos benefícios recebidos de boa-fé…

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Lançamento de cartilhas sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) e sobre a Tecnologia Blockchain.

mamutt — Fri, 01 Mar 2024 17:03:59 +0000

No último dia 20, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promoveu o lançamento de cartilhas sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) e sobre a Tecnologia Blockchain. O sócio Flávio Unes, Diretor Titular do Departamento Jurídico da instituição, coordenou os trabalhos que resultaram no material lançado nesse mês…

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Na contramão da Câmara, TSE aperta punição à fraude de cotas de gênero e condena 82% dos casos

mamutt — Thu, 07 Dec 2023 22:13:02 +0000

A sócia Marilda Silveira foi entrevistada pelo jornal O Globo em publicação a respeito de fraudes a cotas de gênero nas eleições. A matéria foi publicada no último dia 4. A reportagem deu destaque ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que a comprovação da fraude à cota de gênero nas eleições derruba toda a coligação ou partido. Assim, como consequência da cassação…

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Órgão Especial do TJMG mantém restrições ao fretamento colaborativo em Minas Gerais

mamutt — Thu, 16 Nov 2023 14:57:37 +0000

Em agosto desse ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta contra a Lei Estadual n. 23.941/2021, que regulamenta o serviço de fretamento prestado por veículos de transporte coletivo em Minas Gerais. De acordo com o sócio Flávio Unes, a decisão do TJMG é importante porque, além de afirmar a competência do…

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