Escritório – Silveira & Unes Advogados

Sustentação Oral – Dr. Flávio Unes [STJ – Tema 1104]

mamutt — Tue, 03 Dec 2024 16:48:33 +0000

Em 27 de novembro, representando a CNT, o sócio @flaviounes sustentou perante a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do caso que trata do excesso de peso nas rodovias e da possibilidade ou não de responsabilização, por meio de ação civil pública, por dano moral e coletivo (Tema Repetitivo nº 1104). A íntegra da sustentação pode ser encontrada no link.

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Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa à luz da teoria da adequabilidade normativa

mamutt — Thu, 14 Nov 2024 13:09:23 +0000

tbt Artigo escrito pelo sócio Flávio Unes enfrenta o desafio de se aplicar conceitos jurídicos indeterminados, sem que se opte pelo “atalho” da discricionariedade. O estudo foi publicado na Revista Jurídica do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e pode ser acessado por meio do link.

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Sócio Flávio Unes participou do seminário “Marco regulatório da inteligência artificial”

mamutt — Tue, 17 Sep 2024 16:16:06 +0000

No último mês de agosto, o sócio Flávio Unes, diretor-titular do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp, participou do seminário “Marco regulatório da inteligência artificial”. No evento, autoridades e especialistas se reuniram para debater o Marco Legal da Inteligência Artificial. Além de Flávio, Eduardo Gomes, senador e presidente da comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal…

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Sócio Flávio Unes participou do evento “Diálogos sobre Inovação & Direito: uma agenda para o desenvolvimento da IA responsável no Brasil”

mamutt — Thu, 27 Jun 2024 20:00:11 +0000

No último dia 25, o sócio Flávio Unes, representando a Fiesp, participou do evento “Diálogos sobre Inovação & Direito: uma agenda para o desenvolvimento da IA responsável no Brasil”, realizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis/IDP) e pelo Jusbrasil. Participaram da mesa de debates, também, o Senador Eduardo Gomes (relator do PL 2338 no Senado Federal), a Ministra Luciana Santos…

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Sócia Marilda Silveira participou da palestra de abertura do V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (SIDEN)

mamutt — Tue, 30 Apr 2024 14:37:41 +0000

No último dia 17 de abril de 2024, a sócia Marilda Silveira participou da palestra de abertura do V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (SIDEN), que teve por tema a “Integridade Democrática em tempos de Inteligência Artificial”. O evento ocorreu entre os dias 17 e 19 de abril, no Teatro Facisa, em Campina Grande/PB.

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Sócia Marilda Silveira é nomeada Vice-Diretora da EJE/TSE

mamutt — Tue, 20 Feb 2024 17:32:32 +0000

A sócia Marilda Silveira foi nomeada Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A entidade forma, junto às EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o Sistema EJE, que realiza atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral. No Tribunal, a sócia já ministrou diversos cursos…

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Acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

mamutt — Tue, 28 Nov 2023 14:19:50 +0000

Em 22 de novembro, o sócio Flávio Unes representou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) na celebração de acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O objetivo do acordo é estabelecer mecanismos de cooperação para disseminar boas práticas e o fomento à participação qualificada da indústria no ciclo regulatório…

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21º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria,

mamutt — Fri, 24 Nov 2023 15:40:09 +0000

No último dia 21, o sócio Flávio Unes participou do 21º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria, promovido pela CNI. Flávio palestrou no painel “Regulação e Fiscalização na LGPD”, ao lado de Miriam Wimmer, Diretora da ANPD. Em sua fala, o sócio destacou a importância da elaboração de regras de boas práticas e de governança por atores dos mais diversos segmentos econômicos…

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Reunião do Conselho Superior do Agronegócio (FIESP)

mamutt — Thu, 09 Nov 2023 17:50:42 +0000

tbt No último dia 6 de novembro, o sócio Flávio Unes participou de reunião do Conselho Superior do Agronegócio (FIESP), que tratou do tema das terras indígenas e defensivos agrícolas. Também participaram do evento o ex-Presidente Michel Temer e os Ministros Ellen Gracie e Carlos Veloso.

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Confederação Nacional do Transporte (CNT) em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

mamutt — Thu, 14 Sep 2023 13:46:19 +0000

Na última terça-feira, o sócio Flávio Unes representou a Confederação Nacional do Transporte (CNT) em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O objetivo foi o de debater proposta de regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP) apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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