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Áreas de Atuação

Silveira & Unes advogadosServiços especializados em Direito Público, Eleitoral, Cível, Trabalhista e Proteção de Dados Pessoais.

Profissionais com intensa experiência em Tribunais Superiores, tanto na advocacia quanto na assessoria junto a Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em todas as suas áreas de atuação, o Escritório Silveira & Unes oferece um serviço focado na resolutividade eficiente das demandas, por meio de soluções estratégicas e em total alinhamento com as expectativas de seus clientes. Conheça, abaixo, as áreas de expertise do Escritório.

Direito Público

SAIBA MAIS

Direito Administrativo

SAIBA MAIS

Direito Regulatório

SAIBA MAIS

Direito Administrativo Sancionador

SAIBA MAIS

Direito do Trabalho

SAIBA MAIS

Proteção de Dados Pessoais

SAIBA MAIS

Direito Eleitoral

SAIBA MAIS

Recuperação de Créditos

SAIBA MAIS

Processo Legislativo

SAIBA MAIS

Direito Público

Direito Administrativo

Direito Regulatório

Áreas de atuaçãoDireito público

A área de Direito Público do Escritório Silveira & Unes possui expertise tanto no âmbito consultivo quanto na esfera contenciosa – seja em processos administrativos (contencioso administrativo), seja no patrocínio de ações estratégicas perante o Poder Judiciário.

Com expertise profissional e acadêmica em Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, o Escritório Silveira & Unes presta consultoria a empresas que estabeleçam vínculos com o Poder Público (contratos administrativos, convênios, dentre outros), além de atuar no âmbito judicial – e, também, perante Tribunais de Contas, Agências Reguladoras, CNJ e CNMP – com os mais diversos temas de Direito Público.

Áreas de atuaçãoDireito Administrativo

A área de Direito Administrativo do Escritório Silveira & Unes é especializada em consultoria a empresas que estabeleçam vínculos com o Poder Público (contratos administrativos, convênios, dentre outros).

Além disso, o Escritório atua no patrocínio e no acompanhamento de ações judiciais envolvendo os mais diversos temas de Direito Público, além da atuação perante Tribunais de Contas e entidades reguladoras.

Áreas de atuaçãoDireito Regulatório

A área de Direito Regulatório do Escritório Silveira & Unes é especializada no patrocínio e no acompanhamento de ações judiciais oriundas de processos administrativos no âmbito de Agências Reguladoras.

O Escritório também atua na represen-tação e no assessoramento perante órgãos e entidades da Administração Pública, notadamente nos setores de telecomunicações (ANATEL), trans-portes (ANTT) e energia (ANEEL) (contencioso administrativo).

Áreas de atuaçãoDireito Administrativo Sancionador

A área de Direito Administrativo Sancionador do Escritório Silveira & Unes é especializada no patrocínio e no acompanhamento de ações judiciais oriundas de processos administrativos sancionadores no âmbito do Tribunal de Contas da União ou em outros órgãos da Administração Pública, como Agências Reguladoras, Autarquias, Conselho Nacional de Justiça ou Conse-ho Nacional do Ministério Público.

O Escritório também atua na representação e no assessoramento perante órgãos e entidades da Administração Pública (contencioso administrativo).

Áreas de atuaçãoDireito do trabalho

A área de Direito do Trabalho do Escritório Silveira & Unes é especializada no patrocínio e no acompanhamento estratégico de ações judiciais em todos os graus da Justiça do Trabalho, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O Escritório também presta consultoria preventiva, notadamente com auditoria preventiva legal (due diligence) trabalhista; elaboração de Regimentos Internos, Códigos de Conduta, Planos de Incentivos, Planos de Carreira e Planos de Participação em Resultados; terceirização de serviços, contratação de fornecedores e representantes independentes; e revisão legal de estruturas de salários e benefícios.
A área, ainda, tem destacada atuação em negociação coletiva; assessoria em movimentos de greve e paralisações irregulares da produção; consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho; assessoria jurídica em procedimentos de rotina trabalhista e sua adequação às novidades trazidas pela reforma trabalhista; bem como treinamentos “in company” sobre atuação dos prepostos na Justiça do Trabalho.

Áreas de atuaçãoProteção de dados pessoais

A área de Proteção de Dados Pessoais do Escritório Silveira & Unes oferece consultoria para empresas em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A atuação estratégica do Escritório nessa área envolve a elaboração de estudos, notas técnicas, formulação de planos de adequação, análises de conformidade e de riscos, dentre outros serviços necessários à conformidade das empresas com a legislação de proteção de dados pessoais.

Áreas de atuaçãoDireito eleitoral

A área de Direito Eleitoral do Escritório Silveira & Unes envolve o patrocínio e o acompanhamento de ações judiciais envolvendo os mais diversos temas de Direito Eleitoral perante o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A área compreende, também, a consultoria, assessoria e auditoria de partidos políticos, empresas e sociedade civil envolvidos ou impactados pelo processo eleitoral.
Além disso, o escritório atua em temas relacionados ao Direito Eleitoral e Partidário na assessoria a candidatos e partidos políticos no contencioso, em campanhas eleitorais e prestação de contas eleitorais e partidárias.

Áreas de atuaçãoRecuperação de Créditos

A área cível do Escritório Silveira & Unes conta com uma equipe especializada em direito empresarial e civil, com foco na recuperação de créditos. Trata-se de atuação na cobrança de devedores inadimplentes, restituindo a nossos clientes os valores que lhes são devidos.
O Escritório atua de forma constante e proativa nos processos, garantindo o andamento das ações por meio de diligências junto ao juízo competente. Essa abordagem é fundamental para alcançar resultados satisfatórios, por meio de habilidades técnicas sólidas e com um compromisso incansável em representar os negócios empresariais.

Áreas de atuaçãoProcesso Legislativo

O Escritório Silveira & Unes atua de modo estratégico no acompanhamento de processos legislativos, promovendo os interesses de seus clientes no âmbito da formulação de normas legais e infralegais.

O trabalho envolve a participação em audiências e consultas públicas, audiências com parlamentares, dentre outras atividades pertinentes à defesa dos interesses institucionais dos clientes.